No próximo domingo, todos os homens com vida sexual ativa serão convocados para a realização do Exame Nacional de Preparação para o Sexo Consentido. O objetivo do exame, que será realizado pela primeira vez este ano, será verificar a aptidão dos homens para fazer sexo.
A responsável pela elaboração do teste, a pesquisadora Rita Lumens, explica que o exame obrigatório consiste em questões muito simples para mostrar se o indivíduo sabe ou não a diferença entre estupro e sexo. “Entendemos que saber que o consentimento é a linha que separa estas duas coisas é requisito básico e necessário para a prática do sexo e também para a vivência em sociedade”.
Ariadna Jarbas, especialista que colaborou como consultora para a elaboração das questões do exame, afirmou: “Não dá pra achar que manda bem no sexo se não sabe o básico. Saber fazer sexo oral ou foder bem, tudo isso é opcional. Entender e respeitar o não da outra pessoa, isso é fundamental”.
A dica para quem quiser fazer uma revisão antes da prova é dar uma olhada nos textos de sites e blogs feministas, onde não falta conteúdo para tirar dúvidas sobre a diferença entre sexo e estupro. “Estupro não é sexo, é demonstração de poder”, é o que pode ser lido em diversos deles, embora não seja um conceito exclusivamente feminista, mas uma noção básica a respeito da vida.
“Estupro não é apenas uma abordagem violenta por um desconhecido na rua, que aponta uma arma pra mulher obrigando-a a fazer sexo”, explica Simoneta Wolf, feminista que acha que o exame demorou para ser criado. “Forçar sexo, aproveitar-se de uma pessoa inconsciente ou bêbada, colocar a outra pessoa numa situação em que ela se sentirá coagida a fazer sexo, tudo isso é estupro. É importante entender que se a pessoa diz ‘sim’ numa circunstância em que está sendo ameaçada, chantageada ou intimidada, ela não está consentindo. Um ‘não’ significa ‘não’, assim como ter medo ou estar numa condição em que não pode dizer ‘não’ também é ‘não’. Parece inacreditável ainda ter que explicar isso hoje em dia, mas só é consentimento quando é por livre e espontânea vontade da pessoa.”
Lumens não deu informações sobre as questões do exame, mas adianta que conseguir discernir situações de consentimento das de não-consentimento vão ser pontos a serem avaliados pela prova.
O E.N.P.Se.C tem recebido diversas críticas, como ser aplicado obrigatoriamente para homens. “Absurdo acharem que só homens não sabem a diferença entre sexo e estupro”. Sobre isso, Lumens respondeu: “absurdo mesmo é estudos apontarem que 96,6 por cento dos estupradores são do gênero masculino. Não há nenhuma tendência ‘natural’ para homens cometerem estupros, o que há é uma construção social que incentiva, valida e relativiza a prática do estupro. Se a cultura do estupro é algo que é aprendida, então pode ser desaprendida.”
Outra crítica é a respeito da validade do exame: muitos homens poderiam “trapacear” no teste, marcando as respostas certas, enquanto continuam a perpetuar situações de abuso no cotidiano. Lumens reconhece a limitação do E.N.P.Se.C neste sentido e afirma que, apesar de não conseguir identificar todos os inaptos, o exame funciona como um primeiro filtro. “Reeducar esses homens que não sabem a diferença entre estupro e sexo, ainda que não sejam todos, já é alguma coisa”.
Os reprovados no exame passam por um período de observação e precisam cumprir 60h de aulas e seminários oferecidos sobre cultura do estupro. Dependendo da pontuação, ainda podem ser submetidos a outras tarefas, como escrever numa lousa “estupro não é sexo” até o pulso ficar dormente.
ESTUPRO NÃO É SEXO. ESTUPRO NÃO É SEXO. ESTUPRO NÃO É SEXO.
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“Isso também serve como aquecimento para o pulso, já que o sujeito que não sabe essa diferença deveria ficar só na punheta”, brinca Ariadna.
“Ainda tenho minhas dúvidas se vai funcionar, mas é de cair o cu da bunda que tanta gente ainda não saiba diferenciar estupro de sexo, ou até mesmo assédio de paquera”, diz uma blogueira que escreve sobre feminismo e prefere não ser identificada, mas que afirma já ter recebido em seu blog, hoje fechado para comentários, mensagens a acusando de “querer acabar com a paquera” por condenar o assédio e relacionar essa prática violenta à cultura do estupro.
Lumens diz ainda que nos próximos anos o exame será também estendido à questão do assédio, e comenta: “uma pessoa que não sabe diferenciar assédio de paquera precisa repensar urgentemente seus métodos de abordagem”.
Para realizar o exame, o candidato deve levar caneta preta e documento com foto para o local de prova indicado no cartão recebido pelos correios.
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Esse exame OBVIAMENTE é uma invenção minha e espero que você não tenha levado a sério essa parte. Sobre consentimento e diferença entre estupro e sexo é tudo verdade, inclusive a fala das personagens fictícias.
O estudo que mostra o perfil dos agressores e outras informações sobre o estupro no Brasil, com dados do SUS, pode ser lido na íntegra aqui.
O podcast feminista We Can Cast It! dedicou um programa exclusivo para falar de cultura do estupro, que você ouve aqui.
Algumas leituras indicadas sobre o assunto:
- Sexo sem consentimento e estupro são a mesma coisa
- Estupro não é sexo
- Você não sabe a diferença entre sexo e estupro?
- Sobre a cultura do estupro
- Parem de culpar a vítima
- Cultura do estupro e slut shaming
Se ainda assim for difícil entender, resuminho:
Apenas “sim” significa “sim”.
Não dizer “não” não quer dizer “sim”.
“Não” quer dizer “não”. Sempre.
Dizer “sim” a um ato sexual uma vez não significa consentimento a todos os atos sexuais sempre.
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Fotografia da capa: Dr Les // Flickr Creative Commons
